Processo 752860/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 18:51
Autuado em 06/11/2012 18:51
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2454/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2454/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2454/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BAGGIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1440/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2454/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16441/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:32 DP  
26/05/2014 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1440/2014 -
22/05/2014 08:08 DEX Informação nº 3445/2014 -
12/05/2014 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1011/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2454/2014 -
28/03/2014 12:00 GCCMNS  
20/02/2014 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1205/2014 -
20/02/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 2612/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela aprovação com ressalva, e aplicação de multa.
08/11/2012 11:31 DAT Instrução nº 1881/2014 -
06/11/2012 18:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16441/2012 -

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